Por contribuintes:
Natureza de Operação:5.202 - Devolução de compra para comercialização (dentro do Estado)

5.201 - Devolução de compra para industrialização (dentro do Estado)
6.201 - Devolução de compra para industrialização (fora do Estado)
6.202 - Devolução de compra para comercialização (fora do Estado)
5.553 - Devolução de compra de bens para o Ativo Imobilizado (dentro do Estado)
5.556 - Devolução de compra de material uso/consumo (dentro do Estado)
6.553 - Devolução de compra de bens para o Ativo Imobilizado (fora do Estado)
6.556 - Devolução de compra de material de uso e consumo (fora do Estado)
5.410 - Devolução de compra para industrialização em operação sujeita ao regime da substituição tributária (dentro do Estado)
6.410 - Devolução de compra para industrialização em operação sujeita ao regime da substituição tributária (fora do Estado)
5.411 - Devolução de compra para comercialização em operação sujeita ao regime da substituição tributária (dentro do Estado)
6.411 - Devolução de compra para comercialização em operação sujeita ao regime da substituição tributária (fora do Estado)

 

No campo "Dados Adicionais" deverá constar:
Valor do IPI: ________
Classificação Fiscal: ________
"Mercadoria recebida por meio da sua nota fiscal nº _____ de ______, que ora devolvemos por estar em desacordo com o pedido".

Por Pessoa Física, micro empresas e pessoas não obrigadas a emissão de nota fiscal:
A mercadoria deverá ser acompanhada por carta ou memorando, com Declaração dos motivos da devolução e dados da Nota Fiscal de venda.

Deverá ser emitida Nota Fiscal de Entrada, destacando-se todos impostos e dados da nota de venda.

Natureza de Operação:
1.201 - Devolução de vendas de produção do estabelecimento (dentro do Estado)
1.202 - Devolução de vendas de mercadorias adquiridas de terceiros (dentro do Estado)
2.201 - Devolução de vendas de produção do estabelecimento (fora do Estado)
2.202 - Devolução de vendas de mercadorias adquiridas de terceiros (fora do Estado)
1.410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação sujeita ao regime de substituição tributária (dentro do Estado)
2.410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação sujeita ao regime de substituição tributária (fora do Estado)
1.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida e/ou recebida de terceiros em operação sujeita ao regime de substituição tributária (dentro do Estado)
2.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida e/ou recebida de terceiros em operação sujeita ao regime de substituição tributária (fora do Estado)

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